Posicionado em 15º lugar, Portugal encontrava-se, em 2016, ligeiramente acima da média europeia no que diz respeito ao progresso digital, integrando o grupo de países com desempenho médio. Deste grupo, fazem parte a Espanha, que ocupa o 14º lugar, e França, o 16º lugar. De entre os países com fraco desempenho, a Itália surge em 25º lugar no conjunto dos 28 países da União Europeia.
A situação de Portugal, aparentemente favorável no Índice de Digitabilidade da Economia e da Sociedade 2017, publicado pela Comissão Europeia, revela no entanto algumas assimetrias que dificultam a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em vários sectores da sociedade. Por um lado, o nosso país está entre os mais avançados em termos de infraestruturas de acesso à Internet e de disponibilização de serviços públicos em linha. Por outro lado, apresenta baixos níveis de utilização desses mesmos serviços e infraestruturas. Que se devem, no essencial, ao facto de 52 por cento da sua população não ter as competências digitais básicas necessárias para aceder eficazmente à Internet e de 30 por cento não apresentar quaisquer competências digitais, em comparação com uma média da União Europeia de 44 por cento e 19 por cento, respectivamente. O que significa que o risco de exclusão digital para determinados grupos de população, tais como os idosos, adultos com baixos níveis de escolaridade e pessoas inactivas com baixas qualificações profissionais, continua a ser particularmente elevado em Portugal.
Existe, por isso, uma clivagem em termos etários e sociais na utilização das TIC em Portugal, a que urge fazer face. Os desafios que esta realidade implica têm estado no centro das acções de diversos governos e políticas públicas em Portugal, no sentido do avanço da Sociedade da Informação, em geral, e da promoção da literacia digital, com vista ao exercício pleno de cidadania e à inclusão numa sociedade com práticas cada vez mais desmaterializadas, em particular.
Só equilibrando a oferta (infraestruturas e conectividade) e a procura digitais (capital humano), será possível optimizar a utilização dos recursos instalados e retirar das TIC todo o seu potencial ao nível da participação e inclusão cidadãs.
Este cenário acerca das competências digitais, aplica-se aos outros três países referidos (França, Espanha e Itália), embora com traços um pouco mais preocupantes em Portugal.
Partindo deste diagnóstico, o projeto My Smart Quartier, a implementar no âmbito do programa Erasmus+ até Agosto de 2020, tem como objectivo, precisamente, a criação de comunidades mais participativas e comprometidas através da apropriação das tecnologias digitais, sobretudo pelos seus membros mais vulneráveis, procurando trabalhar sobre a info-inclusão nas suas diversas componentes: sociais, económicas, culturais e cidadãs.
Envolve, numa parceria internacional que junta os quatro países, organizações com historial em projectos de inclusão social: para além da ADCMoura (Portugal), participam a ESC2 Associados (França), Município de Salon-de Provence (França), Associação para a Animação e Gestão dos Equipamentos Sociais de Canourgues (França), Universidade Politécnica de Turim (Itália) e Universidade Politécnica de Valência (Espanha).
Nesse sentido, serão desenvolvidas, nos quatro países/cidades da parceria, incluindo Moura, acções de promoção da participação cidadã e colaborativa em núcleos urbanos, especialmente em bairros “sensíveis”, através da capacitação das suas populações pelo uso de ferramentas adaptadas das TIC, que respondam a necessidades e oportunidades destas comunidades, cruzando regeneração urbana, inclusão social, educação e cultura.
Os destinatários directos do projecto são educadores, animadores e mediadores que operam no terreno, e que verão as suas competências reforçadas através da criação de novas ferramentas metodológicas e pedagógicas. Por seu lado, os habitantes dos bairros, enquanto beneficiários finais, participam também activamente na construção dos guias metodológicos e módulos de formação, orientados à inclusão e literacias digitais.
Em Moura, o Bairro do Sete e Meio foi escolhido para palco desta experiência, que poderá, no futuro, ser alargada a outros núcleos da cidade. Entre as acções a desenvolver, será aplicado um inquérito sobre as necessidades dos habitantes para um bairro mais solidário e sustentável, nomeadamente quanto a existência ou não de hábitos de participação cidadã e quais as percepções sobre o papel das TIC, especialmente da Internet, no exercício da cidadania em geral e no bairro, em particular.
Do projecto fazem ainda parte “mobilidades”, destinadas a técnicos de instituições e mediadores com intervenção nos bairros, para conhecimento de boas práticas de literacia digital e participação cidadã desenvolvidas em múltiplos contextos.
Nesse sentido, em Abril, uma comitiva portuguesa, liderada pela ADCMoura, deslocar-se-á a Turim para conhecer a experiência «Crowdmapping: MIRAMAP», desenvolvida pela Universidade Politécnica de Turim.
