O RSI, um apoio temporário para famílias carenciadas

Levantam aos 1000€ nos correios? São pagos para mandarem os seus filhos à escola? Eles não fazem nada porque compensa mais receber subsídios de que trabalhar? Basta estudar um pouco o assunto, com o apoio de estatísticas nacionais e atualizadas – ou seja, dados reais, para entender como funciona o Rendimento Social de Inserção e perceber facilmente que todos estes boatos, e outros ainda, são infundados.

A partir dos anos 1960, os diferentes países europeus vão criando as suas próprias medidas de luta contra a pobreza extrema, sendo uma delas o RSI. Em 1996, a Comissão Europeia considere esta medida como direito fundamental dos cidadãos e recomenda a sua implementação. Assim foi criado o Rendimento Mínimo Garantido em Portugal em 1997, que deixou lugar ao Rendimento Social de Inserção – RSI – em 2002. Hoje em dia, o RSI é requerido pelas famílias para uma duração de 12 meses (renovável não automaticamente) e é dependente da assinatura e cumprimento de um contrato de inserção que garante que medidas de integração social são aplicadas a todos os membros da família.

Em 2015, 206 000 pessoas foram beneficiárias de RSI, ou seja 1,9% da população total residente em Portugal. E em média, cada um dos beneficiários recebe, mensalmente, apenas 94,74€! De destacar também que destas pouco mais de 200 mil pessoas, um terço são crianças (66 665) e 13500 tem mais de 60 anos.

Mas o RSI é uma prestação familiar, de que beneficiam 93132 famílias, ou seja 2.32% das famílias residentes em Portugal. Isto quer dizer que, se num agregado familiar existir uma pessoa a receber rendimentos, qual for a natureza destes (trabalho ou outras prestações), eles são subtraídos do montante mensal que a família recebe de RSI. Em média, cada família beneficiária de RSI recebe mensalmente 214,04€.

Mas porque uns recebem mais de que outros? A final como se calcula o RSI?

O montante que se recebe depende do número de pessoas no agregado familiar, e da sua idade. O titular recebe 178.15€, os outros adultos recebem 89.07€ e cada criança 53.44€.

Assim, uma família de 4 pessoas (dois pais e duas crianças por exemplo) recebe 178.15+89.07+53.44+53.44= 374.05€, por mês. Uma família com uma avó, dois pais, 3 filhos menores, um filho e uma nora maiores e um neto menor irá receber: 178.15+(89.07*4)+(53.44*4)= 748.19. Menos de 750€ para 5 adultos e 4 crianças, 9 pessoas, viverem durante um mês inteiro.

E no caso particular dos ciganos, estudos revelam que apenas 4 a 6% das famílias beneficiárias de RSI são ciganas, ou seja, aproximadamente 4500 famílias. Em todo Portugal.